Termos de uso e licença
Atualizado em 30/10/2026
Rascunho para revisão. Confira com um advogado antes de publicar.
Estes termos valem para quem assina o DarkStudio, o programa para Windows que cria vídeos verticais narrados. Ao ativar a chave, você concorda com eles.
1. A licença
A assinatura dá a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o DarkStudio em até 2 computadores ao mesmo tempo, enquanto a assinatura estiver ativa. O programa é licenciado, não vendido: o código, os estilos de cena, os modelos e as telas continuam sendo de Rodrigo Tavares.
2. O que não é permitido
- Copiar, revender, alugar, emprestar ou distribuir o programa ou partes dele.
- Compartilhar a sua chave de ativação ou usá-la em mais computadores do que o permitido.
- Retirar, contornar ou desligar a checagem da assinatura.
- Usar o código, os estilos ou os modelos do DarkStudio para criar outro produto.
3. Os seus vídeos
Os vídeos, roteiros, capas e demais arquivos que você produz são seus e podem ser usados comercialmente. Você é responsável pelo que publica e por seguir os termos da Anthropic, do ElevenLabs e de outros serviços que conectar ao app com as suas próprias chaves.
O app já vem com regras editoriais (sem rosto gerado por IA, aspas só com o trecho literal e a fonte, aviso de voz sintética). Não use o DarkStudio para enganar pessoas, imitar alguém sem autorização ou espalhar informação falsa.
4. Serviços de terceiros
O DarkStudio usa as suas contas na Anthropic e no ElevenLabs. O que você gasta nelas é cobrado por eles, à parte da assinatura, e segue os termos deles.
5. Assinatura, teste e cancelamento
A cobrança é mensal ou anual, conforme o plano, até você cancelar no portal do cliente. Cancelando, o acesso segue até o fim do período pago. Sem assinatura ativa, o app abre os episódios e baixa os vídeos já feitos, mas não cria nem gera nada novo.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir em até 7 dias da primeira cobrança e receber o valor de volta, e a nossa garantia cobre 7 dias da compra.
6. Atualizações
Assinantes recebem as atualizações enquanto a assinatura estiver ativa. Recursos podem mudar entre versões.
7. Garantia e responsabilidade
O programa é entregue como está. Fazemos o possível para que funcione bem, mas não garantimos que ele esteja livre de falhas nem que sirva para um uso específico. A nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.
8. Fim da licença
Se estes termos forem descumpridos, a chave pode ser desativada sem reembolso.
9. Lei e foro
Valem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
Contato
dreamlabs81@gmail.com