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Termos de uso e licença

Atualizado em 30/10/2026

Rascunho para revisão. Confira com um advogado antes de publicar.

Estes termos valem para quem assina o DarkStudio, o programa para Windows que cria vídeos verticais narrados. Ao ativar a chave, você concorda com eles.

1. A licença

A assinatura dá a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o DarkStudio em até 2 computadores ao mesmo tempo, enquanto a assinatura estiver ativa. O programa é licenciado, não vendido: o código, os estilos de cena, os modelos e as telas continuam sendo de Rodrigo Tavares.

2. O que não é permitido

3. Os seus vídeos

Os vídeos, roteiros, capas e demais arquivos que você produz são seus e podem ser usados comercialmente. Você é responsável pelo que publica e por seguir os termos da Anthropic, do ElevenLabs e de outros serviços que conectar ao app com as suas próprias chaves.

O app já vem com regras editoriais (sem rosto gerado por IA, aspas só com o trecho literal e a fonte, aviso de voz sintética). Não use o DarkStudio para enganar pessoas, imitar alguém sem autorização ou espalhar informação falsa.

4. Serviços de terceiros

O DarkStudio usa as suas contas na Anthropic e no ElevenLabs. O que você gasta nelas é cobrado por eles, à parte da assinatura, e segue os termos deles.

5. Assinatura, teste e cancelamento

A cobrança é mensal ou anual, conforme o plano, até você cancelar no portal do cliente. Cancelando, o acesso segue até o fim do período pago. Sem assinatura ativa, o app abre os episódios e baixa os vídeos já feitos, mas não cria nem gera nada novo.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir em até 7 dias da primeira cobrança e receber o valor de volta, e a nossa garantia cobre 7 dias da compra.

6. Atualizações

Assinantes recebem as atualizações enquanto a assinatura estiver ativa. Recursos podem mudar entre versões.

7. Garantia e responsabilidade

O programa é entregue como está. Fazemos o possível para que funcione bem, mas não garantimos que ele esteja livre de falhas nem que sirva para um uso específico. A nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

8. Fim da licença

Se estes termos forem descumpridos, a chave pode ser desativada sem reembolso.

9. Lei e foro

Valem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

Contato